Termos e condições
1. Objeto e âmbito de aplicação
1.1. Os presentes Termos & Condições regulam o acesso e utilização do website Little Big Wonder, disponível em www.littlebigwonderkennel.co/, bem como dos serviços de informação disponibilizados online sobre a atividade de criação de cães de raça Chihuahua e Poodle Toy.
1.2. Ao aceder e utilizar o Website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos & Condições, assim como a Política de Privacidade e Cookies, parte integrante destes Termos.
1.3. Caso não concorde com estes Termos & Condições, o utilizador deverá abster-se de utilizar o Website.
2. Informação sobre o titular do Website
2.1. O Website é propriedade de Little Big Wonder.
3. Utilização do Website
3.1. O Website destina-se a fornecer informação geral sobre a Little Big Wonder, os seus cães, ninhadas, campeões, bem como a permitir o contacto por parte de interessados em obter mais informação ou em reservar/adquirir um cachorro.
3.2. O utilizador compromete-se a:
- Não utilizar o Website para fins ilícitos, difamatórios, abusivos, obscenos ou contrários à lei;
- Não introduzir ou disseminar vírus, malware, ou qualquer outro código informático prejudicial;
- Não tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Website ou a sistemas informáticos ligados ao Website.
3.3. A Little Big Wonder poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, suspender ou bloquear o acesso de utilizadores que violem estes Termos & Condições ou que utilizem o Website de forma indevida.
4. Conteúdos e propriedade intelectual
4.1. Todos os conteúdos presentes no Website, incluindo, designadamente, textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, layout, design gráfico e estrutura de navegação, são propriedade da Little Big Wonder ou de terceiros devidamente autorizados, e encontram-se protegidos pelas leis de direitos de autor e de propriedade industrial aplicáveis.
4.2. O utilizador pode visualizar, imprimir, descarregar ou guardar conteúdos do Website apenas para uso pessoal e não comercial, desde que não elimine qualquer menção a direitos de autor ou outros direitos de propriedade.
4.3. É proibida, sem autorização prévia e escrita da Little Big Wonder:
- A reprodução, alteração, cópia, distribuição, transmissão, publicação, venda ou qualquer outra forma de exploração comercial dos conteúdos do Website;
- A utilização de qualquer logótipo, marca ou outro sinal distintivo exibido no Website.
5. Informação sobre serviços e conteúdos
5.1. A Little Big Wonder procura assegurar que a informação disponibilizada no Website é correta, atual e completa. No entanto, essa informação tem caráter meramente informativo e pode ser alterada sem aviso prévio.
5.2. As descrições de cães, ninhadas, características, disponibilidades, preços ou condições são meramente indicativas e não constituem proposta contratual, devendo ser sempre confirmadas diretamente com a Little Big Wonder através dos contactos disponibilizados.
5.3. A Little Big Wonder não garante que a informação contida no Website esteja permanentemente atualizada ou isenta de erros, embora se esforce por corrigir eventuais incorreções logo que detetadas.
6. Responsabilidade
6.1. A Little Big Wonder não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Website, nomeadamente por:
- Interrupções ou falhas de comunicação;
- Atrasos, erros ou omissões na transmissão de conteúdos;
- Vírus ou outros elementos nocivos que possam afetar o sistema informático do utilizador.
6.2. O utilizador é o único responsável por garantir que dispõe de equipamentos adequados e ligações seguras para aceder ao Website e por tomar medidas de proteção adequadas contra vírus, malware ou outros riscos de segurança.
7. Links para sites de terceiros
7.1. O Website pode conter hiperligações (links) para websites de terceiros, incluindo redes sociais, diretórios de criadores, serviços de mapas ou outros. Esses websites são disponibilizados apenas para conveniência do utilizador.
7.2. A Little Big Wonder não controla nem é responsável pelos conteúdos, políticas de privacidade, práticas ou disponibilidade desses websites de terceiros. Recomenda-se ao utilizador que leia cuidadosamente os termos e políticas de privacidade de tais websites antes de os utilizar.
8. Proteção de dados pessoais
8.1. O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Website (por exemplo, via formulário de contacto ou pedidos de reserva de cachorros) é regulado pela Política de Privacidade e Cookies, que o utilizador deve consultar.
8.2. Ao utilizar o Website e ao fornecer os seus dados pessoais, o utilizador declara ter lido e compreendido a referida Política de Privacidade e Cookies, onde se encontram explicados os direitos dos titulares de dados nos termos do RGPD.
9. Cookies
9.1. O Website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de utilização e, quando aplicável, disponibilizar conteúdos personalizados.
9.2. A utilização de cookies é descrita em detalhe na Política de Privacidade e Cookies, que integra os presentes Termos & Condições.
10. Alterações aos Termos & Condições
10.1. A Little Big Wonder reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou atualizar os presentes Termos & Condições, bem como a Política de Privacidade e Cookies.
10.2. As alterações produzem efeitos a partir do momento em que são publicadas no Website. Recomenda-se aos utilizadores que consultem periodicamente esta página.
11. Lei aplicável e foro competente
11.1. Os presentes Termos & Condições são regidos pela lei portuguesa.
11.2. Em caso de litígio relativo à interpretação ou aplicação dos presentes Termos & Condições, será competente o tribunal da comarca da sede da Little Big Wonder, com renúncia expressa a qualquer outro, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis.
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos & Condições ou com o Website, o utilizador poderá contactar-nos através da nossa página de contactos.